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  • Source: Princípio da legalidade tributária na Constituição de 1988. Unidade: FD

    Assunto: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. É decididamente complexa a ontologia do Direito. entre a camada lingüística do chamado direito positivo e a realidade social..[apres.]. Princípio da legalidade tributária na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 1995
    • APA

      Carvalho, P. de B. (1995). É decididamente complexa a ontologia do Direito. entre a camada lingüística do chamado direito positivo e a realidade social..[apres.]. Princípio da legalidade tributária na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Carvalho P de B. É decididamente complexa a ontologia do Direito. entre a camada lingüística do chamado direito positivo e a realidade social..[apres.]. Princípio da legalidade tributária na Constituição de 1988. 1995 ;[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. É decididamente complexa a ontologia do Direito. entre a camada lingüística do chamado direito positivo e a realidade social..[apres.]. Princípio da legalidade tributária na Constituição de 1988. 1995 ;[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: A palavra do Brasil nas Nações Unidas, 1946-1995. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA EXTERNA, DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS, DISCURSO

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    • ABNT

      LAFER, Celso. XLVII sessão ordinária da assembléia geral da Organização das Nações Unidas. A palavra do Brasil nas Nações Unidas, 1946-1995. Tradução . Brasília, DF: FUNAG, 1995. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Lafer, C. (1995). XLVII sessão ordinária da assembléia geral da Organização das Nações Unidas. In A palavra do Brasil nas Nações Unidas, 1946-1995. Brasília, DF: FUNAG.
    • NLM

      Lafer C. XLVII sessão ordinária da assembléia geral da Organização das Nações Unidas. In: A palavra do Brasil nas Nações Unidas, 1946-1995. Brasília, DF: FUNAG; 1995. [citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Lafer C. XLVII sessão ordinária da assembléia geral da Organização das Nações Unidas. In: A palavra do Brasil nas Nações Unidas, 1946-1995. Brasília, DF: FUNAG; 1995. [citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, BIOGRAFIAS, HISTÓRIA DO BRASIL

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    • ABNT

      MAGANO, Octávio Bueno. Washington Luís e a questão social. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 90, p. 49-65, 1995Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v90i0p49-65. Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Magano, O. B. (1995). Washington Luís e a questão social. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 90, 49-65. doi:10.11606/issn.2318-8235.v90i0p49-65
    • NLM

      Magano OB. Washington Luís e a questão social [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1995 ; 90 49-65.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v90i0p49-65
    • Vancouver

      Magano OB. Washington Luís e a questão social [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1995 ; 90 49-65.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v90i0p49-65
  • Source: Boletim IBCCrim. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PENAL

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    • ABNT

      FERNANDES, Antonio Scarance. Visão geral e aspectos principais da lei de pequenas causas criminais. Boletim IBCCrim, v. 3, n. 34, p. 7, 1995Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Fernandes, A. S. (1995). Visão geral e aspectos principais da lei de pequenas causas criminais. Boletim IBCCrim, 3( 34), 7.
    • NLM

      Fernandes AS. Visão geral e aspectos principais da lei de pequenas causas criminais. Boletim IBCCrim. 1995 ; 3( 34): 7.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Fernandes AS. Visão geral e aspectos principais da lei de pequenas causas criminais. Boletim IBCCrim. 1995 ; 3( 34): 7.[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Regiao. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DO TRABALHO

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    • ABNT

      NASCIMENTO, A M. Visao global do direito do trabalho rural no brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Regiao, n. esp., p. 58-64, 1995Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Nascimento, A. M. (1995). Visao global do direito do trabalho rural no brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Regiao, (esp.), 58-64.
    • NLM

      Nascimento AM. Visao global do direito do trabalho rural no brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Regiao. 1995 ;(esp.): 58-64.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Nascimento AM. Visao global do direito do trabalho rural no brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Regiao. 1995 ;(esp.): 58-64.[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Cadernos de Direito Tributario e Financas Publicas. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO FINANCEIRO

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    • ABNT

      AZEVEDO, Álvaro Villaça. Utilizacao valida do indice dolar-turismo nos debitos de valor. Cadernos de Direito Tributario e Financas Publicas, v. 3 , n. ja/mar. 1995, p. 183-9, 1995Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Azevedo, Á. V. (1995). Utilizacao valida do indice dolar-turismo nos debitos de valor. Cadernos de Direito Tributario e Financas Publicas, 3 ( ja/mar. 1995), 183-9.
    • NLM

      Azevedo ÁV. Utilizacao valida do indice dolar-turismo nos debitos de valor. Cadernos de Direito Tributario e Financas Publicas. 1995 ;3 ( ja/mar. 1995): 183-9.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Azevedo ÁV. Utilizacao valida do indice dolar-turismo nos debitos de valor. Cadernos de Direito Tributario e Financas Publicas. 1995 ;3 ( ja/mar. 1995): 183-9.[citado 2024 abr. 30 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      BARRUFFINI, Jose Carlos Tosetti. Usucapião constitucional urbano e rural na constituição de 1988 e a função social da propriedade. 1995. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995. . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Barruffini, J. C. T. (1995). Usucapião constitucional urbano e rural na constituição de 1988 e a função social da propriedade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Barruffini JCT. Usucapião constitucional urbano e rural na constituição de 1988 e a função social da propriedade. 1995 ;[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Barruffini JCT. Usucapião constitucional urbano e rural na constituição de 1988 e a função social da propriedade. 1995 ;[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: CONCUBINATO, DIREITO DE FAMÍLIA

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    • ABNT

      AZEVEDO, Álvaro Villaça. União estável. Antiga forma de casamento de fato. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 90, p. 91-119, 1995Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v90i0p91-119. Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Azevedo, Á. V. (1995). União estável. Antiga forma de casamento de fato. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 90, 91-119. doi:10.11606/issn.2318-8235.v90i0p91-119
    • NLM

      Azevedo ÁV. União estável. Antiga forma de casamento de fato [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1995 ; 90 91-119.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v90i0p91-119
    • Vancouver

      Azevedo ÁV. União estável. Antiga forma de casamento de fato [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1995 ; 90 91-119.[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v90i0p91-119
  • Source: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Regiao. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DO MAR

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    • ABNT

      RANGEL, V M. United nations congress on international law codification du droit de la mer: perspectives et nouveaux developments. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Regiao, v. 28, n. 55, p. 67-73, 1995Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Rangel, V. M. (1995). United nations congress on international law codification du droit de la mer: perspectives et nouveaux developments. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Regiao, 28( 55), 67-73.
    • NLM

      Rangel VM. United nations congress on international law codification du droit de la mer: perspectives et nouveaux developments. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Regiao. 1995 ;28( 55): 67-73.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Rangel VM. United nations congress on international law codification du droit de la mer: perspectives et nouveaux developments. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Regiao. 1995 ;28( 55): 67-73.[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Sep. Tulane Law Review. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO COMERCIAL

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    • ABNT

      BAPTISTA, Luiz Olavo. Unidroit principles for international commercial law project: aspects of international private law. Sep. Tulane Law Review, v. 69, n. 5 , p. 1209-24, 1995Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Baptista, L. O. (1995). Unidroit principles for international commercial law project: aspects of international private law. Sep. Tulane Law Review, 69( 5 ), 1209-24.
    • NLM

      Baptista LO. Unidroit principles for international commercial law project: aspects of international private law. Sep. Tulane Law Review. 1995 ;69( 5 ): 1209-24.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Baptista LO. Unidroit principles for international commercial law project: aspects of international private law. Sep. Tulane Law Review. 1995 ;69( 5 ): 1209-24.[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Bla: Boletim Legislativo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DE FAMÍLIA

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    • ABNT

      AZEVEDO, Álvaro Villaça. Uniao estavel - antiga forma de casamento de fato. Bla: Boletim Legislativo, v. 29, n. 21, p. 634-8, 1995Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Azevedo, Á. V. (1995). Uniao estavel - antiga forma de casamento de fato. Bla: Boletim Legislativo, 29( 21), 634-8.
    • NLM

      Azevedo ÁV. Uniao estavel - antiga forma de casamento de fato. Bla: Boletim Legislativo. 1995 ;29( 21): 634-8.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Azevedo ÁV. Uniao estavel - antiga forma de casamento de fato. Bla: Boletim Legislativo. 1995 ;29( 21): 634-8.[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Amar, verbo intransitivo: Idílio. Unidade: FD

    Assunto: LITERATURA BRASILEIRA

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    • ABNT

      LOPEZ, Telê Ancona. Uma difícil conjunção. Amar, verbo intransitivo: Idílio. Tradução . Belo Horizonte: Villa Rica, 1995. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Lopez, T. A. (1995). Uma difícil conjunção. In Amar, verbo intransitivo: Idílio. Belo Horizonte: Villa Rica.
    • NLM

      Lopez TA. Uma difícil conjunção. In: Amar, verbo intransitivo: Idílio. Belo Horizonte: Villa Rica; 1995. [citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Lopez TA. Uma difícil conjunção. In: Amar, verbo intransitivo: Idílio. Belo Horizonte: Villa Rica; 1995. [citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Amar, verbo intransitivo: idílio. Unidade: FD

    Assunto: LITERATURA BRASILEIRA

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    • ABNT

      LOPEZ, Telê Ancona. Um romance que resiste. [Orelha de livro]. Amar, verbo intransitivo: idílio. Belo Horizonte: Villa Rica. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 1995
    • APA

      Lopez, T. A. (1995). Um romance que resiste. [Orelha de livro]. Amar, verbo intransitivo: idílio. Belo Horizonte: Villa Rica.
    • NLM

      Lopez TA. Um romance que resiste. [Orelha de livro]. Amar, verbo intransitivo: idílio. 1995 ;[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Lopez TA. Um romance que resiste. [Orelha de livro]. Amar, verbo intransitivo: idílio. 1995 ;[citado 2024 abr. 30 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PATRIMÔNIO CULTURAL, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      FERREIRA, Ivette Senise. Tutela penal do patrimonio cultural. . Sao Paulo: Ed Revista dos Tribunais. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 1995
    • APA

      Ferreira, I. S. (1995). Tutela penal do patrimonio cultural. Sao Paulo: Ed Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Ferreira IS. Tutela penal do patrimonio cultural. 1995 ;[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Ferreira IS. Tutela penal do patrimonio cultural. 1995 ;[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Ltr: Revista Legislação do Trabalho. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini. Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer. Ltr: Revista Legislação do Trabalho, v. 59, n. 8, p. 1026-1033, 1995Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Grinover, A. P. (1995). Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer. Ltr: Revista Legislação do Trabalho, 59( 8), 1026-1033.
    • NLM

      Grinover AP. Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer. Ltr: Revista Legislação do Trabalho. 1995 ; 59( 8): 1026-1033.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Grinover AP. Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer. Ltr: Revista Legislação do Trabalho. 1995 ; 59( 8): 1026-1033.[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Revista de Processo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL

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    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini. Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer. Revista de Processo, v. 20, n. 79, p. 65-76, 1995Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Grinover, A. P. (1995). Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer. Revista de Processo, 20( 79), 65-76.
    • NLM

      Grinover AP. Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer. Revista de Processo. 1995 ; 20( 79): 65-76.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Grinover AP. Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer. Revista de Processo. 1995 ; 20( 79): 65-76.[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Ajuris: Revista da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

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    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini. Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer. Ajuris: Revista da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, v. no 1995, n. 65, p. 13-30, 1995Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Grinover, A. P. (1995). Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer. Ajuris: Revista da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, no 1995( 65), 13-30.
    • NLM

      Grinover AP. Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer. Ajuris: Revista da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul. 1995 ; no 1995( 65): 13-30.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Grinover AP. Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer. Ajuris: Revista da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul. 1995 ; no 1995( 65): 13-30.[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CIVIL

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    • ABNT

      MANCUSO, R C. Tutela judicial da crianca e do adolescente em areas de conflito armado nos morros e favelas. Revista dos Tribunais, v. fe 1995, n. 712, p. 66-70, 1995Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Mancuso, R. C. (1995). Tutela judicial da crianca e do adolescente em areas de conflito armado nos morros e favelas. Revista dos Tribunais, fe 1995( 712), 66-70.
    • NLM

      Mancuso RC. Tutela judicial da crianca e do adolescente em areas de conflito armado nos morros e favelas. Revista dos Tribunais. 1995 ; fe 1995( 712): 66-70.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Mancuso RC. Tutela judicial da crianca e do adolescente em areas de conflito armado nos morros e favelas. Revista dos Tribunais. 1995 ; fe 1995( 712): 66-70.[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS DA PERSONALIDADE

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    • ABNT

      BITTAR, C A. Tutela judicial civil de direitos personalissimos. Revista dos Tribunais, v. 84, n. 718, p. 13-7, 1995Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Bittar, C. A. (1995). Tutela judicial civil de direitos personalissimos. Revista dos Tribunais, 84( 718), 13-7.
    • NLM

      Bittar CA. Tutela judicial civil de direitos personalissimos. Revista dos Tribunais. 1995 ;84( 718): 13-7.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Bittar CA. Tutela judicial civil de direitos personalissimos. Revista dos Tribunais. 1995 ;84( 718): 13-7.[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Tribuna do Direito. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CAUTELAR

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    • ABNT

      WATANABE, Kazuo. Tutela de urgencia e o artigo 273. Tribuna do Direito, v. 2 , n. 24, p. 23-4, 1995Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Watanabe, K. (1995). Tutela de urgencia e o artigo 273. Tribuna do Direito, 2 ( 24), 23-4.
    • NLM

      Watanabe K. Tutela de urgencia e o artigo 273. Tribuna do Direito. 1995 ;2 ( 24): 23-4.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Watanabe K. Tutela de urgencia e o artigo 273. Tribuna do Direito. 1995 ;2 ( 24): 23-4.[citado 2024 abr. 30 ]

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